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Perturbação do sossego e irregularidades em bar e veículo são registradas em Alvorada do Norte

Na tarde de domingo, 19 de janeiro, por volta das 16h, a Polícia Militar atendeu uma ocorrência de perturbação do sossego no Setor Nova Ipiranga, em Alvorada do Norte/GO.

Um morador acionou a equipe, relatando o incômodo causado pelo som alto de um veículo e de uma caixa de som em um estabelecimento comercial localizado em frente à sua residência.


Segundo o denunciante, a situação era especialmente prejudicial devido à presença de familiares sensíveis a ruídos, incluindo uma idosa de 81 anos com Alzheimer e uma criança no espectro autista.


Ao chegar ao local, os policiais constataram que o som do veículo e do estabelecimento estava em volume elevado, confirmando a perturbação. O proprietário do veículo, que apresentava sinais de embriaguez, também foi identificado com irregularidades: o automóvel possuía alterações estruturais não homologadas e estava sem equipamentos obrigatórios.



O estabelecimento comercial, por sua vez, operava de forma irregular, sem alvará de funcionamento e com o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros vencido desde dezembro de 2019.



Diante dos fatos, os responsáveis assinaram termos de compromisso para comparecimento ao Juizado Especial Criminal (JECRIM) pelo crime de perturbação do sossego alheio, conforme o artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais.


Os instrumentos utilizados na infração foram apreendidos, e o veículo foi removido. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado, e os procedimentos legais cabíveis foram realizados.




 

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